Olivia de Havilland perde ação contra FX em corte de apelações

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Imagem: Thibault Camus/AP; FX/Divulgação

FX foi apoiada pela Netflix, A+E Networks e mais

A Corte Superior do Condado de Los Angeles decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (26) que os advogados de Olivia de Havilland não conseguiram provar cabalmente os danos alegados na denúncia. As informações são do Deadline e do TV|Line.

O processo foi iniciado em junho de 2017 sob a alegação de que Olivia foi retratada de forma pejorativa em FEUD: Bette and Joan e que os produtores não pediram sua permissão para usa-la na minissérie. Os quatro juízes discordaram completamente dos argumentos, concedendo o pedido integral da defesa.

Os juízes afirmam que “as evidências apresentadas aqui pelo FX – especialmente pela produção em si – estabelecem um preceito de legal que de Havilland não pode vencer. Isso porque litigância desnecessária teria um efeito danoso no exercício dos direitos da primeira emenda, fazendo com que resoluções rápidas envolvendo liberdade de expressão sejam esperados”.

“Vitória da arte”

A corte foi categórica ao negar o argumento de que os produtores não pediram permissão. “Os criadores de The People v. O.J. Simpson: American Crime Story podem retratar o juiz Lance Ito sem adquirir seus direitos. O diretor e roteirista de Fruitvale Station: A Última Parada, Ryan Coogler, pode retratar o policial Johannes Mehserle sem adquirir seus direitos. A HBO pode retratar Sarah Palin sem que Game Change tenha que adquirir seus direitos. Há uma infinidade de exemplos.”

Ryan Murphy declarou que a decisão é uma vitória para expressão artística. Já a defesa de Olivia, fez o que advogados fazem de melhor. Afirmou que os juízes foram parciais e que o caso está “destinado a cortes superiores”. O FX não respondeu nosso pedido de comentário.

Caso a decisão seja apelada seu caminho será: Corte de Apelações do Segundo Distrito; Suprema Corte do Estado da Califórnia; Suprema Corte dos Estados Unidos. Vale lembrar que a primeira emenda da constituição americana é responsável pelo direito a liberdade de expressão e da imprensa livre.

About Bernardo Vieira

Catarinense e estudante de direito. Escrevo sobre entretenimento desde 2010, mas comecei com política internacional depois da campanha americana de 2016. Adoro uma premiação e um debate político, mas sempre estou lendo ou assistindo algo interessante. Quer saber mais? Me pague um café e vamos conversar.