Netflix afirma que não repassará ISS aos assinantes brasileiros

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Imagem: Reprodução/Twitter/Netflix

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Várias cidades brasileiras já aprovaram a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) – um tributo municipal – em serviços de streaming de música e vídeo, como Netflix, Amazon e Spotify. Com um imposto a mais, os usuários desses serviços ficaram preocupados com um possível aumento das mensalidades.

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Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura propôs a cobrança de uma alíquota de 2,9% sobre o imposto sobre serviços. Mas no que depender da Netflix, seus assinantes não terão suas mensalidades alteradas. Nesta quinta-feira, a Netflix Brasil emitiu uma nota oficial comentando o assunto:

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“A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores.”

O comunicado reafirma o compromisso que o presidente da Netflix, Reed Hastings, havia assumido em março deste ano, quando comentou a aprovação da lei federal sancionada pelo presidente Michel Temer, em dezembro de 2016.

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Nós vamos pagar [o ISS], não será repassado aos nosso clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade“, disse na ocasião.