Com The Walking Dead e mais, Disney é proibida de usar nome Star+ em streaming

Parece que a chegada do novo streaming da Disney, o Star+, que terá The Walking Dead entre outros destaques, foi oficialmente barrada. Previsto para estrear em 31 de agosto, o streaming não poderá usar este nome no Brasil. Ao menos por enquanto.

A proibição veio de um processo movido pelo canal Starz nos Estados Unidos, e que detém a marca Starzplay no Brasil. Faltando poucos dias para o lançamento do Star+ (leia-se Star Plus), o Starzplay conseguiu na justiça uma liminar proibindo o uso do nome. De acordo com o Starz, a fonética do Star Plus seria bastante semelhante ao StarzPlay.

Desde abril, as duas vem disputando na justiça a causa, e de acordo com o Olhar Digital, a “Starz entrou com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, de registro de oposição das marcas “Star” por parte da Disney.”

Mas enquanto isso, um outro processo corria na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Então, nesta segunda, 26,  o desembargador Jorge Tosta expediu uma antecipação de tutela recursal, exigindo que a Disney se abstenha de utilizar as expressões “Star Plus” e “Star+” na nova plataforma de streaming.

Dessa forma, a decisão já está valendo enquanto a Justiça está analisando o caso em nova instância.

No relatório, também publicado pelo Olhar Digital, Tosta afirmou que a Disney “passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”, e que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star’”.

Novo nome

Como a Starz chegou primeiro e registrou o nome Starzplay, utilizando o serviço desde então, a justiça decretou que deverá haver respeito pelo nome.

Outro ponto importante é que, em caso de descumprimento, a Disney deverá pagar multa diária.

Atuando no Brasil desde 2019, o Starzplay detém títulos originais e importantes como The Great, série indicada ao Emmy, Gangs of London e Normal People. Além disso, é possível somar o catálogo do Starzplay ao Amazon Prime Video, através dos Prime Channels.

Já a Disney deverá optar por outro nome. Embora os canais Star poderão continuar a existir (eles formavam os antigos canais FOX), o streaming precisará encontrar outro nome. E de acordo com o Notícias da TV, já existe outros nomes circulando como “The Streamer”, embora nada seja oficial.

Fãs aguardavam o Star Plus

Muitos fãs estavam na expectativa da chegada do Star Plus. Com ele, estrearia a última temporada de The Walking Dead simultaneamente bem como as séries 9-1-1, The Resident, e a inédita Big Sky.

Claro que a Disney deverá manter o lançamento na data de 31 de agosto – e os fãs irão poder maratonar toda The Walking Dead, incluindo os novos episódios, que não chegaram na Netflix. Mas, se a liminar continuar valendo, a Disney terá mesmo de pensar em outro nome.

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Até o momento, o Star Plus não se manifestou sobre o caso.

Assim que mais novidades surgirem, atualizaremos essa matéria.

Anderson Narciso

Criador do Mix de Séries, atua hoje como redator e editor chefe do portal que está no ar desde 2014.Autor na internet desde 2011, passou pelos portais TeleSéries e Box de Séries.Fã de carteirinha de Friends, ER e One Tree Hill, é aficionado pelo mundo dos seriados. Também é fã de procedurais, sabendo tudo sobre o universo das séries Chicago, Grey's Anatomy, entre outras.

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